IMPOSTO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, QUAL A DIFERENÇA?
O assunto mais comentado no mês de setembro foi à volta do “IMPOSTO SINDICAL”, pessoal atenção!!! O Imposto Sindical não voltou, ele foi extinto com a reforma trabalhista em 2017 e o que está sendo discutido agora é a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. O que é isso? Contribuição Assistencial é uma contribuição destinada ao sindicato da categoria […]
FUNCIONÁRIO PODE SE RECUSAR A USAR EPI?
Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. (artigo 158 da Lei 6.514/77).Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. (artigo 158 da Lei 6.514/77).
GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO A ESTABILIDADE?
Não! A estabilidade provisória a gestante, não é aplicável nos casos de trabalho temporário.Lembrando que contrato de experiência não se encaixa em contrato de trabalho temporário!
21 de Setembro Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. É de extrema importância a conscientização desta luta, e principalmente nos atentar e respeitar a todos os PCD´S. As vezes a deficiência não será visível, […]
Setembro Amarelo
Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A FETIVEST – MG a partir de hoje, deixa aberto todos os nossos canais de comunicação para […]
DIA MUNDIAL DO COMBATE AO FUMO!
PARCELAMENTO DE FÉRIAS: COMO PODE SER FEITO?
PARCELAMENTO DE FÉRIAS: COMO PODE SER FEITO? O Trabalhador pode em comum acordo com o patrão, parcelar as férias em até 3 vezes. O menor período não pode ser menos que 5 dias. O maior período deve ser de pelo menos 14 dias. PODE: 15+5+10 / 20+10 / 14+9+7 NÃO PODE: 10+10+10 / 12+10+8 / […]
POSSO SER CONVOCADO PARA TRABALHAR DURANTE AS FÉRIAS?
Desrespeitar o direito às férias do trabalhador é uma violação à Constituição e à CLT. A prática abusiva sujeita a empresa a pagamento de multa e indenizações. O empregador não pode exigir que empregado vá até o local de trabalho ou exerça qualquer atividade profissional, ainda que remota, como as feitas por meio de aplicativos […]
TRABALHADORES DO SETOR VESTUARIOS
O STI CALÇADOS BH E REGIÃO e a FETIVESTMG, está à disposição de todos os trabalhadores do setor para prestar todas as informações, suporte e esclarecimento de dúvidas. Entre em contato conosco. Juntos somos mais fortes. Todas as nossas Convenções Coletivas estão disponíveis em nossos sites.
ATENÇÃO PARA LEI DE IGUALDADE SALÁRIAL ENTRE HOMEM E MULHERES
ATENÇÃO PARA LEI DE IGUALDADE SALÁRIAL ENTRE HOMEM E MULHERES Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.